Bancos frustram primeira rodada de negociação

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Fenaban chega à mesa sem resposta sobre proposta de pré-acordo para garantir validade da CCT após 31 de agosto, que foi apresentada já na entrega da pauta de reivindicações, em 13 de junho; próxima rodada foi marcada para 12 de julho

A primeira rodada de negociação com os bancos, na quinta-feira 28, foi frustrante para os trabalhadores. A Fenaban (federação dos bancos) não levou para a mesa nenhuma resposta sobre o pré-acordo para garantir a validade da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) depois de 31 de agosto, proposta que foi apresentada pela CONTEC, já na entrega da pauta, ocorrida em 13 de junho. E também não foi estabelecido nenhum calendário para as próximas negociações. A única data estabelecida foi 12 de julho para a segunda rodada. 

O pré-acordo é fundamental diante do fim da ultratividade, um dos pontos nefastos da reforma trabalhista (lei 13.467/2017).

O princípio da ultratividade, extinto pela nova lei, garantia a validade de um acordo até a assinatura de outro. Assim, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária perde a validade em 31 de agosto deste ano. “Portanto, sem um pré-acordo, todos os nossos direitos previstos na CCT, que são conquistas históricas da nossa luta, como jornada de seis horas, PLR, VA e VR, estabilidade pré-aposentadoria, enfim, todos os nossos direitos correm risco. Por isso, os bancários têm de ficar alertas e estar preparados para a mobilização”, destaca Ivone Silva.

Este ano, a Fenaban chega à mesa com novo negociador:

Adauto de Oliveira Duarte assumiu o cargo, substituindo Magnus Apostólico. 

Negociações

Segundo levantamento da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica), o número de negociações protocoladas caiu 74% nos cinco primeiros meses de 2018, em relação ao mesmo período de 2017. A queda foi mais aguda nas convenções coletivas, que tiveram redução de 84%. “Essa queda já é consequência do golpe de 2016 e as várias retiradas de direitos que esse golpe trouxe.

Diante disso, a categoria tem de estar, mais do que nunca, preparada para a luta em defesa de seus direitos e do próprio modelo de negociação, que também está em risco. Não a toa, um dos eixos de nossos debates nas conferências estaduais e na nacional foi a defesa da mesa única e válida para todo o país.

Prioridades

Uma das prioridades da categoria nessa Campanha é garantir que a CCT continue válida para todos os bancários, independentemente da remuneração do trabalhador. Um dos pontos nocivos da nova lei trabalhista é a figura do empregado hipersuficiente: quem ganha mais de duas vezes o teto do INSS, (atualmente R$ 11.291), poderia estabelecer acordos direto com o patrão e não estariam garantidos pela CCT. Outras prioridades são: estabelecer cláusulas na CCT que resguardem os bancários de outras ameaças previstas na lei 13.467, como contrato temporário e terceirização; garantia de empregos; defesa dos bancos públicos; aumento real. Outro ponto fundamental é a defesa da mesa única de negociações. Nos 26 anos da nossa CCT, conseguimos com muita luta agregar conquistas como VR, VA, PLR, auxilio-creche babá, 13 cesta… E somente a mobilização e a luta da nossa categoria conseguirão manter esses direitos.

SINTRAF-GV:

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